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JUDICIÁRIO

Seguro garantia licitações é um aliado para empresas

Produto garante proteção financeira e competitividade em licitações

Empresas familiares geram mais retorno que não familiares

Pesquisa aponta ainda que empresas lideradas pelas primeiras e segundas gerações têm melhor desempenho; advogado especialista em governança corporativa aponta importância de ter regras claras de convivência entre sócios que também são parentes

Palestra gratuita orienta como prevenir assédio no trabalho

Entre os temas abordados na palestra estão: a importância de cumprimento por parte das empresas das exigências do Art. 23 da Lei nº 14.457, de 2022, e da Portaria MTP nº 4.219, de 2022; prevenção e acompanhamento dos casos, a fim de evitar penalizações; legislação vigente; diferença entre canal de denúncia e compliance; assédio e violência no âmbito do trabalho

Direito Previdenciário tem novo sistema feito pela Flashprev

Startup desenvolveu formato que tem como objetivo quebrar burocracias na área

Escritório de advocacia tributária inaugura unidade em Ribeirão Preto

Escritório é especializado em consultorias e serviços empresariais personalizados

Andersen Global acrescenta recursos jurídicos na Irlanda com a cooperação da empresa Philip Lee LLP

Andersen Global expande ainda mais sua plataforma na Irlanda por meio de um Contrato de Cooperação com a Philip Lee LLP, ao acrescentar serviços...

Imposto Seletivo gerará impactos para o Setor de Óleo & Gás

Texto da Reforma Tributária aprovado no Senado impacta diretamente a extração de Petróleo

Decisão histórica do STF dispensa a separação judicial para o divórcio

O STF decide que as regras do Código Civil sobre separação judicial são inválidas desde a EC 66/2010, eliminando requisitos prévios ao divórcio. O colegiado argumenta que a separação judicial não pode mais existir como norma autônoma. O divórcio passa a depender apenas da vontade dos cônjuges, conforme a nova regra constitucional. A suprema corte destaca a eficácia imediata da mudança e simplificação dos trâmites processuais.

Texto-base da reforma tributária é aprovado no Senado

Nilton Serson avalia que as mudanças propostas pelo projeto fiscal em tramitação simplificarão o sistema tributário brasileiro de forma significativa, tornando-o mais eficaz e transparente

Incidência do Imposto impacta exportação de Óleo & Gás

Incertezas que ainda carecem de definição podem impactar os investimentos no Setor
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