JUDICIÁRIO

Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide rever contrato entre banco e empresa que ficou parada na pandemia de Covid-19

Entidades financeiras são contra matéria que pretende estabelecer taxa para o rotativo.

Balanço patrimonial apontou sazonalidade no 1ª trimestre de 2023. Fica mais caro para clientes quitar seus débitos com instituições financeiras.

PEC 45/2019 avança em relação à simplificação do sistema tributário vigente no país

De acordo com o Relatório Geral de 2022, no início desse ano, a Justiça do Trabalho possuía 1.950.765 processos a serem solucionados. No decorrer do ano, esse saldo foi somado aos 3.161.287 processos recebidos, entre eles, 2.808.497 casos novos. De acordo com consultora legal, fazer o básico – que é cumprir a legislação – é uma das melhores formas de não ser questionado na Justiça por funcionários

Decisão conclui que XRP não é um título; primeira vitória do setor contra a SEC abre precedente para outros tokens nos EUA

Julgamento do tema 1069, que definirá a amplitude da cobertura dos planos de saúde para cirurgias reparadoras pós-bariátrica, está marcado para o início de agosto

Emissão da nota fiscal está em vigor desde o dia três de julho e será instrumento fiscal para coibir o garimpo ilegal

O Brasil apresenta um crescimento alarmante no número de processos judiciais contra médicos, superando os índices dos Estados Unidos. Diante desse cenário, Gabriela Braide, especialista em defesa médica e CEO da Braide Advocacia Médica, enfatiza a importância de estratégias defensivas efetivas para proteger a reputação e garantir a justiça nesses casos.

A proposta de emenda constitucional que visa alterar o sistema tributário brasileiro foi votada e aprovada nesta sexta-feira (7), após meses de negociações entre o governo, parlamentares e setores da sociedade