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O Ministério da Ciência e Tecnologia promoveu ontem (04), o lançamento da nova plataforma para envio da Lei do Bem e anunciou a prorrogação do prazo de envio dos relatórios até 30 de setembro.
Legislativo federal valida a limitação da compensação de créditos tributários reconhecidos judicialmente ao aprovar conversão de medida provisória em lei, o que pode ser questionado judicialmente.
Especialistas no transtorno, sociedades médicas, parlamentares, autoridades em saúde e associações de pacientes discutem a regulamentação da LEI Nº14.254, que prevê o acompanhamento integral ao paciente, do diagnóstico ao apoio terapêutico
Em decisão que impacta milhões de brasileiros, STF definirá se benefício será integral ou seguirá regra da Reforma da Previdência, que limita valor a 60% da média salarial.
O INSS confirmou a antecipação de benefícios para algumas pessoas que foram atingidas pelos enchentes no RS. Os valores estão sendo depositados juntamente com o salário de maio
O maior Chopp Sem Imposto de São Paulo está de volta. No próximo dia 06 de junho, o ILISP - Instituto Liberal de São Paulo realizará o evento anual para conscientizar a população sobre o impacto dos impostos na vida de cada um.
O XV Fórum Nacional de Políticas de Saúde no Brasil - Doenças Raras reúne autoridades e especialistas para informar e promover o debate para a construção de políticas públicas estruturantes e sustentáveis sobre o tema. O evento acontece no dia 13 de junho, no auditório do Interlegis, em Brasília
