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Ministros do STJ entenderam que as tarifas não podem ser qualificadas como autônomas porque a energia elétrica é produzida para ser consumida, gerando esse tributo
Houve um aumento de 535% de pedidos de produtores que atuam como pessoas físicas em relação a 2023; crescimento pode estar ligado à crise climática e cenário econômico, de acordo com a Serasa Experian
Parceria prevê capacitação de profissionais e atuação em conjunto para renegociação de dívidas. Advogada especializada em direito bancário afirma que superendividamento é um problema grave e crônico no Brasil
A feira é conhecida na área de automação comercial e serviços por proporcionar networking, geração de negócios, conteúdo relevante e atual, na interação com as novas tecnologias que chegam para impulsionar e facilitar o segmento de varejo. A 1ª edição da Autocom Innovation Summit terá 6h de conteúdo sobre inovação, meios de pagamento e tributação. Especialistas do mercado farão parte dos debates, painéis e palestras.
O registro de marcas é um processo crucial para o bom andamento de qualquer negócio. Uma marca registrada, além de deter exclusividade em todo o território nacional, ainda evita o risco de utilizar, como nome, uma outra marca já registrada por outra empresa, resultando assim em crime de concorrência desleal.
TRF3 alerta os jurisdicionados para as tentativas de golpe no recebimento de precatórios, emitidos a clientes de advogados que atuam em processos da Justiça Federal