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Licitações podem ser realizadas tanto pelo governo federal como pelos governos estaduais e municipais, além de empresas estatais e outras entidades públicas
Recém-chegado ao mercado editorial brasileiro, novo livro do doutor em Psicologia e mentor de lideranças empresariais, Marcelo Jabur, estimula o leitor a refletir e descobrir práticas efetivas para lidar com a própria existência
Para os ministros do STJ, a cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica é parte decorrente do tratamento de obesidade mórbida; decisão permite às operadoras recorrer à junta médica em caso de dúvida quanto ao caráter estético do procedimento
Inovação, segurança jurídica e direito patentário foram os tópicos do evento “Temas Relevantes do Direito de Patentes”, promovido em 5/9 pela EMERJ, instituição destinada à formação e aperfeiçoamento de magistrados e à disseminação do conhecimento jurídico
No lançamento do projeto de lei que cria o programa Combustível do Futuro, presidente Lula destaca a importância da expansão do biodiesel para o Brasil liderar a oferta de biocombustíveis ao mundo.
