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JUDICIÁRIO

STJ limita coparticipação do plano ao valor da mensalidade

Em decisão, 3ª Turma do STJ determinou que os valores de coparticipação pagos pelo beneficiário a cada mês não podem exceder o valor da mensalidade do plano de saúde. Além disso, limitou a cobrança da coparticipação ao percentual máximo de 50% do valor contratado entre a operadora e o respectivo prestador de serviço

TradeSun anuncia acordo com a Wells Fargo

A TradeSun e a Wells Fargo firmaram um acordo que permitiráàWells Fargo aproveitar a solução líder do setor em digitalização de finanças comerciais e...

STF muda entendimento sobre “revisão da vida toda” no INSS

Por sete votos a quatro, ministros do Supremo Tribunal Federal derrubaram a tese que permitia que aposentados incluíssem contribuições recebidas antes de julho de 1994 para correção do valor do benefício.

Inclusão da TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS pode lesar contribuintes

Ministros do STJ entenderam que as tarifas não podem ser qualificadas como autônomas porque a energia elétrica é produzida para ser consumida, gerando esse tributo

Intertrust Group muda de nome para CSC após aquisição

A mudança ocorre no momento em que a CSC comemora seu aniversário de 125 anos, sendo parte de uma atualização mais ampla da marca

Chargeback: contestação de compras pode implicar em prejuízo

Especialista explica como a alegação de cobranças indevidas pode impactar negativamente comerciantes e operadoras de cartão de crédito

Crescem pedidos de recuperação judicial de produtores rurais

Houve um aumento de 535% de pedidos de produtores que atuam como pessoas físicas em relação a 2023; crescimento pode estar ligado à crise climática e cenário econômico, de acordo com a Serasa Experian

CNJ faz acordo para auxiliar pessoas superendividadas

Parceria prevê capacitação de profissionais e atuação em conjunto para renegociação de dívidas. Advogada especializada em direito bancário afirma que superendividamento é um problema grave e crônico no Brasil

Autocom 2024 apresenta as tendências do varejo

A feira é conhecida na área de automação comercial e serviços por proporcionar networking, geração de negócios, conteúdo relevante e atual, na interação com as novas tecnologias que chegam para impulsionar e facilitar o segmento de varejo. A 1ª edição da Autocom Innovation Summit terá 6h de conteúdo sobre inovação, meios de pagamento e tributação. Especialistas do mercado farão parte dos debates, painéis e palestras.

Advogada lança formação completa em Legal Design

Segundo a especialista Gabriella Ibrahim, metodologia facilita o entendimento da linguagem jurídica e também otimiza a vertente comercial
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