JUDICIÁRIO

Trabalhadores com carteira assinada têm uma série de direitos trabalhistas e previdenciários nestas situações. Especialista explica como assegurá-los

A cada cinco processos trabalhistas que chegaram aos tribunais em 2022, quatro estavam relacionados a violações da CLT; especialista explica as principais causas dessas ações

Irregularidades no fornecimento no primeiro trimestre mostram que o direito às medicações não é o suficiente para superar barreiras ao acesso

Empresas jurídicas e advogados podem se manter financeiramente protegidos em caso de falha na prestação de serviço através do seguro de responsabilidade civil profissional

Negociar precatórios pode ser uma oportunidade financeira, mas exige cuidados específicos. É crucial entender o processo de expedição, verificar a autenticidade, selecionar plataformas confiáveis e estar atento aos aspectos legais e contratuais.

Advogados de escritório especializado em direito médico e à saúde explicam como funciona o fornecimento de medicamentos oncológicos através do SUS e, também, via plano de saúde

Desoneração da folha de pagamentos garantia alíquotas mais vantajosas para 17 setores da economia. Advogado analisa decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin e explica efeito no recolhimento dos impostos

O déficit de peritos judiciais não é apenas uma questão numérica, mas um problema que reverbera por todo o sistema penal, afetando desde a investigação inicial até o veredito final dos julgamentos.

Dados do Conselho Nacional de Justiça apontam a carência de profissionais para atuar junto ao judiciário brasileiro, enfatizando as oportunidades para peritos grafotécnicos disponíveis.

Plataformas digitais inovam no mercado secundário de precatórios com assinaturas eletrônicas e blockchain, aumentando a transparência e eficiência