Não teve jeito. O IPI para vinhos vai continuar a ser 10% do valor da garrafa em 2016. A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que regulamenta um novo sistema de tributação para vinhos, mas vetou a redução do tributo de 10% para 6% no começo deste ano e para 5% no começo do ano que vem.
Antes de dezembro do ano passado, o imposto era cobrado por um sistema de alíquotas e saía a R$ 0,73 para o litro do vinho nacional e para o dos importados até US$ 70. Agora, se uma garrafa de 750 ml custa R$ 30, sairá a R$ 33 com o novo IPI – ou seja, são R$ 3 de imposto, mais do que o triplo da tributação anterior. Quanto mais aumenta o preço, maior o impacto: uma garrafa de R$ 150 pagará R$ 15, passando a custar R$ 165.
As regras constavam da MP 690, agora convertida em lei, e são parte do pacote de ajuste fiscal do governo, que visa aumentar a arrecadação por meio do aumento de tributos ao setor produtivo.
Para os destilados o novo IPI é ainda mais alto. Pelo novo sistema, uísques, vodcas, licores e gins pagarão 30% do valor do produto; aguardentes, 25%; cachaças, 20% e vermutes 15%. O novo IPI para sidras é o mesmo dos vinhos, 10%.
Fonte: Paladar